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O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que negou indenização a uma psicóloga moradora de Sinop (500 km de Cuiabá), que perdeu R$ 46,6 mil após ser vítima do golpe da falsa central de atendimento. O magistrado negou o recurso apresentado pela consumidora contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia afastado a responsabilidade do Nubank pela fraude.
O golpe ocorreu em 10 de julho de 2023, quando criminosos se passaram por funcionários da instituição financeira e convenceram M. M.B.S, a realizar procedimentos no aplicativo bancário. Na sequência, foram feitas quatro transferências via Pix em apenas 16 minutos, esvaziando a conta da cliente. Ela alegou que os golpistas tinham informações pessoais e bancárias e que o banco deveria ter identificado e bloqueado as operações consideradas atípicas.
No TJMT, porém, os desembargadores entenderam que não ficou comprovada falha na segurança do serviço bancário. Segundo o acórdão, a própria consumidora realizou procedimentos como reconhecimento facial, utilização de senha pessoal e acesso regular ao aplicativo, não havendo prova de que funcionários do banco tenham participado do contato que antecedeu as transferências.
A defesa recorreu ao STJ alegando que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sustentou ainda que o banco deveria ter adotado mecanismos para identificar as quatro operações consecutivas e de valores elevados, além de tentar bloquear os recursos após ser comunicado sobre a fraude.
Ao analisar o caso, o ministro Luis Salomão concluiu que o recurso exigiria uma nova análise das provas, o que é impedido pelo STJ. Destacou que o tribunal estadual concluiu, com base no conjunto probatório, que não havia demonstração de defeito na prestação do serviço ou de nexo causal entre a atuação do banco e o prejuízo.
A decisão, pulbicada no dia 14 deste mês,  também apontou que a alegação de...