A Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os recursos do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF), e manteve a decisão de retirar Leonardo dos Santos Pires, conhecido como "Sapateiro" ou "Maresias", do sistema penitenciário federal. Com isso, o detento, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho na região norte do estado, deve retornar para Mato Grosso num presídio comum.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (15). Leonardo possui mais de 245 anos em condenações por dezenas de crimes, entre eles os assassinatos de uma adolescente grávida, um ex-jogador de futebol e um comerciante. Atualmente, resta 218 anos de prisão a serem cumpridos.
O magistrado Rui Ramos Ribeiro, da 5ª Vara da Comarca de Sinop, destacou dois fatores principais para negar o recurso da acusação e manter o detento fora do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) federal:
Absolvição do "fato gerador": A transferência de Leonardo para o presídio federal de Catanduvas (PR) havia sido motivada pelo entendimento de que ele seria o mandante da pichação com ameaças no Fórum de Sinop, em junho de 2024. No entanto, a própria Justiça absolveu o réu desse crime por absoluta falta de provas, o que fez ruir o principal argumento para mantê-lo isolado;
Prazo do RDD vencido: A lei brasileira determina que o isolamento máximo em RDD é de dois anos, necessitando de uma renovação judicial justificada após esse período. Leonardo entrou no regime em 8 de abril de 2024, e o prazo venceu em 8 de abril de 2026. O juiz de origem não realizou a reavaliação no tempo correto, configurando uma falha processual grave.
CRIMES
Segundo a Polícia Civil, a maior parte dos inquéritos envolvendo Leonardo foram de crimes cometidos em Sinop, a 503 km de Cuiabá. No ano passado, ele foi alvo da Operação Follow The Money, que investigava lavagem de dinheiro e tráfico de drogas no município.
Em 2019, o comerciante Luiz Ney da Silva, de 54 anos,...