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,26/04/2026

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STJ mantém prisão de assassino de venezuelano em cidade de MT...

folhamax.com
STJ mantém prisão de assassino de venezuelano em cidade de MT...

 

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Leandro da Silva Guedes, pelo homicídio do venezuelano José Jesus Marcano Guaregua, morto a tiros distrito de Guatá, na região de Colniza (1.060 km de Cuiabá), em maio de 2025. 
Segundo o processo, o crime teria sido motivado por um desentendimento banal. Além disso, ele também responde por porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. O pedido de liberdade já havia sido analisado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a prisão preventiva do acusado. Inconformada, a defesa recorreu ao STJ, tentando reverter a decisão. Leandro está preso há 326 dias detido. 
A defesa tentou reverter a prisão alegando falta de justificativa concreta para a medida, ausência de risco de fuga e possibilidade de aplicação de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Também sustentou que o réu teria agido em legítima defesa. No entanto, o STJ rejeitou todos os argumentos.
Na decisão, o ministro destacou que a análise de legítima defesa não pode ser feita em habeas corpus, pois exige exame aprofundado de provas, o que só deve ocorrer durante o julgamento pelo Tribunal do Júri. Sobre a prisão, o magistrado apontou que ela está devidamente fundamentada em elementos concretos do caso. Entre eles, o modo como o crime foi praticado, com tiros pelas costas, em local público e por motivo considerado fútil, o que, segundo ele, revela alto grau de periculosidade.
Outro ponto decisivo foi a fuga do acusado logo após o crime. Conforme os autos, ele deixou Mato Grosso e foi localizado apenas no dia seguinte, em Rondônia, após uma operação policial. Para o STJ, esse comportamento demonstra risco real de que o réu tente escapar novamente, caso seja colocado em liberdade. A defesa argumentou que ele apenas retornava ao local onde trabalhava, mas essa versão não convenceu o ministro.
Ele ressaltou que o acusado não se apresentou...




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