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,22/11/2026

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Governo Lula adia publicação de decreto que regulamenta fim da escala 6x1...

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Governo Lula adia publicação de decreto que regulamenta fim da escala 6x1...

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1, segundo fontes da gestão federal. A edição da norma estava prevista para esta segunda-feira (9).
Os ministérios envolvidos na formulação finalizaram o decreto nos últimos dias, mas o texto ainda não teve aval do presidente Lula. A tendência é de que a publicação só ocorra após o chefe do Executivo retornar de uma sequência de viagens à Ásia.
Lula viajou à Turquia para participar da conferência climática COP31 entre os dias 11 e 12 de novembro. O presidente segue depois às Filipinas, para a cúpula de países do Sudeste Asiático, entre os dias 14 e 15. Ele deve retornar ao Brasil no dia 16.
O decreto foi formulado com a participação da Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Não haverá, segundo a CNN apurou, qualquer tipo de lista de exceção para o fim da escala 6x1.
O texto vai permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas – desde que respeitada a emenda a constitucional aprovada no Congresso.
Uma possibilidade é ser acordada uma redistribuição de folgas no mês, garantindo oito folgas no período. O trabalhador poderia, por exemplo, ter somente um dia de descanso em uma semana, mas precisaria ser compensado com três dias em outra.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também já citou que podem ser necessárias adequações para os profissionais de escala 12x36. Caso a jornada ultrapasse as 40 horas semanais, o excedente pode ser convertido em dias de descanso ou remuneração. LUTA TRABALHISTA Governo Lula adia publicação de decreto que regulamenta fim da escala 6x1 Governo Lula adia publicação de decreto de fim da escala 6x1 Ministérios envolvidos na formulação finalizaram a norma, mas texto ainda não teve aval do presidente Lula




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