Preso desde setembro de 2024 por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o morador de Sinop Leandro Alves Martins, de 40 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão, teve parte da pena reduzida após participar de atividades de remição, incluindo leitura de livros e aprovação em exame educacional. Entre as obras lidas estão “Para além do diário de Anne Frank”, “Meu Planeta, Minha Casa”, “A Saga Continua”, “O Mestre do Amor”, “Sucesso a Maior Missão”, “Jesus, o Maior Psicólogo que já existiu” e “Açúcar Amargo”.
A defesa tenta conseguir que ele deixe o semiaberto e vá para o regime aberto. Em petição apresentada ao STF, os advogados alegaram que não existe estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena em regime semiaberto e pediram a expedição de alvará de soltura.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Justiça de Sinop (500 km de Cuiabá) informe se há unidade prisional em Mato Grosso destinada ao regime semiaberto. Leandro foi condenado a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.
Também foi fixado o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, de forma solidária com os demais condenados. A condenação transitou em julgado em novembro de 2024 e o início do cumprimento da pena foi determinado no mês seguinte. Desde então, a defesa passou a apresentar pedidos para descontar da pena os dias obtidos por meio de trabalho, estudos e leitura.
Por conta dos livros que Leandro conseguiu parte desse desconto. Em janeiro deste ano, Moraes homologou quatro dias de remição pela leitura da obra “Para além do diário de Anne Frank”.
Meses depois, em agosto, o ministro homologou outros 156 dias de remição. Desse total, quatro dias foram obtidos pela leitura de...