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Secom - BG

A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, abriu o Chamamento Público nº 005/2026 para o credenciamento de clínicas veterinárias do município interessadas em prestar serviços de castração de cães e gatos. O valor total estimado da contratação é de R$ 891.709,20.

O credenciamento contempla a castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, e estabelece que os procedimentos deverão incluir obrigatoriamente a implantação de microchip de identificação eletrônica, avaliação clínica pré-operatória, anestesia, medicamentos necessários e acompanhamento pós-operatório imediato.

Podem participar clínicas veterinárias devidamente estabelecidas e em funcionamento em Barra do Garças, com registro regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), responsável técnico habilitado e que atendam às demais exigências previstas no edital. Não há limite máximo de clínicas credenciadas, e o chamamento permanecerá aberto durante sua vigência.

A documentação para participação deve ser encaminhada de forma eletrônica para o e-mail credenciamento@barradogarcas.mt.gov.br. O edital estabelece vigência de 24 meses, permitindo o ingresso de novos interessados ao longo desse período.

Após o credenciamento, os animais serão encaminhados às clínicas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por meio da equipe de Bem-Estar Animal. Os procedimentos somente poderão ser realizados mediante autorização da administração municipal e deverão ocorrer nas dependências das clínicas credenciadas.

A iniciativa integra as políticas municipais de controle populacional e bem-estar animal, ampliando a estrutura disponível para a realização de castrações e permitindo que clínicas veterinárias locais participem diretamente da execução dos serviços.