O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso da Corte. O cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho, quando teve início a suspensão das atividades regulares do tribunal.
O regime de plantão seguirá até 31 de julho. Durante esse período, o STF mantém o atendimento de demandas urgentes, enquanto as sessões do plenário físico permanecem suspensas.
Mesmo com o recesso, alguns ministros continuam atuando. Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Atuação durante o recesso
De acordo com o Supremo, o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes Reclamação (RCL), tanto cíveis quanto criminais, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção — quando há vínculo com casos que já estão sob sua relatoria.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. Segundo o STF, os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados. A contagem será retomada a partir de 3 de agosto, data prevista para o retorno das atividades regulares da Corte. RECESSO CORTE Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino