O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de habeas corpus e manteve o bombeiro Genivaldo Mendonça Gomes Júnior preso por "descarregar" uma espingarda de calibre e acertar um cachorro em Rondonópolis. Ele errou a casa enquanto procurava o atual namorado da ex-mulher.
A defesa alegou depressão após o militar perder pai, mãe e irmão, mas isso não compadeceu o magistrado. Conforme os autos, Genivaldo foi preso no dia 2 de abril após atirar contra uma residência em Rondonópolis.
No local estava uma mulher de 39 anos com o filho, um bebê de um ano. Ele estava procurando um homem chamado “Alexandre” e quando foi informado que o mesmo não morava ali, efetuou diversos disparos contra o imóvel.
Um cachorro ficou ferido. Equipes da Polícia Civil e Militar foram acionadas e prenderam o suspeito, que alegou estar procurando pelo atual namorado da ex-esposa, mas não o localizou.
A defesa sustentou que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva carece de fundamentação “concreta idônea”, baseando-se apenas em presunção de risco à coletividade e na gravidade abstrata do delito, sem demonstrar periculosidade concreta do custodiado. Alegou que Genivaldo é bombeiro militar há mais de 20 anos, servidor público de carreira, com residência fixa e vínculo funcional estável, tendo dedicado sua vida” à proteção da sociedade”, não se tratando de pessoa socialmente desajustada.
Além disso, apontou que ele vivencia quadro emocional “extremamente delicado”, tendo sofrido, em curto espaço de tempo, com perdas do pai, mãe e irmão, o que desencadeou quadro depressivo severo com necessidade de tratamento contínuo. Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que a gravidade da conduta não é abstrata, mas concreta. “O modus operandi supostamente empregado revela descontrole emocional grave e...